1º
Simpósio Amapaense de Direito em Conquista
É um evento Jurídico-acadêmico,
organizado por discentes Amapaenses de Bacharelado em Direito, que ao
transcorrer do curso perceberam a necessidade de fomentar a integração e a
atualização de informações dos estudantes com a realidade jurídica local e
nacional.
Os
palestrantes convidados abordarão o tema “Código
de Trânsito: Questões Polêmicas e Responsabilidades”, cujo enfoque será
voltado às problemáticas existentes na jurisprudência amapaense, fazendo uma conexão
com as questões externas.
Para isso, o Juiz Marconi Pimenta, Titular do
Juizado Especial Norte da Comarca de Macapá e Coordenador da “Paz no Trânsito”
do Tribunal de Justiça do Amapá, fará um apanhado geral da situação do trânsito
amapaense e as novas implicações geradas pela recente alteração da lei seca que
editada passa a determinar a tolerância zero no teste do bafômetro.
Teremos ainda a participação da advogada carioca
Lubna Insabato, com mestrado na área, cursado no Uruguai, que irá abordar o assunto:
“Recursos Administrativos”.
Posteriormente os Doutores Julhiano Avelar e o
Dr. Ericlaudio Alencar, abordarão a Responsabilidade
Civil do Estado nos Crimes de Trânsito e Responsabilidade Penal nos Crimes de Trânsito, respectivamente, o
que permitirá a abordagem da falta de infraestrutura (malha asfáltica pobre e
falta de sinalização horizontal e vertical) e o choque de jurisprudência quanto
aos homicídios no trânsito (como está sendo tipificado: infração, homicídio
culposo, homicídio doloso, dolo eventual, etc.)
Para encerrar os trabalhos, estão convidados
para o evento um representante do DETRAN e o Prefeito Clécio Luiz, que
abordarão o tema: “Políticas Públicas de
Comportamento e Fiscalização”.
Os
temas tratados neste simpósio possuem grande relevância, não só para os
operadores de direito, mas também para os cidadãos e cidadãs, integrantes da nossa sociedade.
PROGRAMAÇÃO
10
de Maio de 2013, no Teatro das Bacabeiras
17h
– Credenciamento
18h
- Abertura
1 18h10
– Dr. Marconi Pimenta: Lei Seca: Tolerância Zero
18h50
– Dr.ª Lubna Insabato – Recursos Administrativo
19h 19h20
- Dr. Julhiano Avelar: Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito
20h - INTERVALO
20h - INTERVALO
20h1
20h10 - Dr. Ericlaudio Alencar – Responsabilidade Penal nos Crimes de Trânsito
21h - Políticas Públicas de Comportamento e Fiscalização:
- Prefeito Clécio Luiz
- DETRAN
21h - Políticas Públicas de Comportamento e Fiscalização:
- Prefeito Clécio Luiz
- DETRAN
Assessoria
de Imprensa: Mary Paes
Fones:
96 9179 4950 / 8128 5712
@marypaess
Coordenador do evento:
Matheus Monteiro
Fone: 96 8134 3405
matheusmont4@hotmail.com
