sábado, 27 de abril de 2013

I Simpósio Amapaense de Direito em Conquista



1º Simpósio Amapaense de Direito em Conquista

É um evento Jurídico-acadêmico, organizado por discentes Amapaenses de Bacharelado em Direito, que ao transcorrer do curso perceberam a necessidade de fomentar a integração e a atualização de informações dos estudantes com a realidade jurídica local e nacional.

 Os palestrantes convidados abordarão o tema “Código de Trânsito: Questões Polêmicas e Responsabilidades”, cujo enfoque será voltado às problemáticas existentes na jurisprudência amapaense, fazendo uma conexão com as questões externas.
Para isso, o Juiz Marconi Pimenta, Titular do Juizado Especial Norte da Comarca de Macapá e Coordenador da “Paz no Trânsito” do Tribunal de Justiça do Amapá, fará um apanhado geral da situação do trânsito amapaense e as novas implicações geradas pela recente alteração da lei seca que editada passa a determinar a tolerância zero no teste do bafômetro.

Teremos ainda a participação da advogada carioca Lubna Insabato, com mestrado na área, cursado no Uruguai, que irá abordar o assunto: “Recursos Administrativos”.


 Posteriormente os Doutores Julhiano Avelar e o Dr. Ericlaudio Alencar, abordarão a Responsabilidade Civil do Estado nos Crimes de Trânsito e Responsabilidade Penal nos Crimes de Trânsito, respectivamente, o que permitirá a abordagem da falta de infraestrutura (malha asfáltica pobre e falta de sinalização horizontal e vertical) e o choque de jurisprudência quanto aos homicídios no trânsito (como está sendo tipificado: infração, homicídio culposo, homicídio doloso, dolo eventual, etc.)


 Para encerrar os trabalhos, estão convidados para o evento um representante do DETRAN e o Prefeito Clécio Luiz, que abordarão o tema: “Políticas Públicas de Comportamento e Fiscalização”.  
Os temas tratados neste simpósio possuem grande relevância, não só para os operadores de direito, mas também para os cidadãos  e cidadãs, integrantes da nossa sociedade.



PROGRAMAÇÃO

10 de Maio de 2013, no Teatro das Bacabeiras
17h – Credenciamento
18h -  Abertura
1              18h10 – Dr. Marconi Pimenta: Lei Seca: Tolerância Zero 
                18h50 – Dr.ª Lubna Insabato – Recursos Administrativo
19h          19h20 - Dr. Julhiano Avelar: Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito 
               20h - INTERVALO
20h1
20h10 - Dr. Ericlaudio Alencar – Responsabilidade Penal nos Crimes de Trânsito
21h  -  Políticas Públicas de Comportamento e Fiscalização:
- Prefeito Clécio Luiz
- DETRAN

Assessoria de Imprensa: Mary Paes
Fones: 96 9179 4950 / 8128 5712
@marypaess


Coordenador do evento:
Matheus Monteiro
Fone: 96 8134 3405
matheusmont4@hotmail.com